Leia nomes dos 27 senadores que tomam posse nesta 4ª feira – Poder360

Cerimônia será às 15h no plenário da Casa Alta; mandatos são de 8 anos e vão até fevereiro de 2031

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima 4ª feira (1º.fev.2023) no Plenário da Casa. Os mandatos são de 8 anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, 5 foram reeleitos e 4 ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Senado é composto de 81 congressistas. Cada Estado e o Distrito Federal têm 3 representantes na Casa. As bancadas são renovadas a cada 4 anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (1/3 do total) e, na seguinte, 54 (2/3).

Neste ano, a renovação é de 1/3 das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, 5 já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros 4 eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

Segundo a Constituição, o congressista que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo depois de serem empossados como senadores, os 4 devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com 1 dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PC do B). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Eis a lista dos 27 senadores que serão empossados nesta 4ª feira (1º.fev):

Compromisso

A sessão preparatória da próxima 4ª feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o 1º suplente é convocado para ocupar a vaga.

Uma vez empossado, o senador tem algumas prerrogativas asseguradas no Regimento Interno da Casa. Entre elas:

• examinar documentos no Arquivo;
• requisitar providências para garantia das suas imunidades;
• frequentar a Biblioteca e utilizar livros e publicações;
• frequentar o Senado só ou acompanhado;
• receber os Diários Oficiais do Senado Federal, do Congresso Nacional e da União.

A Constituição impõe algumas restrições ao congressista a partir do ato de posse. Pode perder o mandato ao:

• ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público;
• ocupar cargo ou função de confiança em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;
• patrocinar ação na Justiça contra aquelas entidades; e
• ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Assista (3min44seg):

Com informações da Agência Senado.